Em 2015, a legislação brasileira instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, estabelecendo que as instituições de ensino têm o dever de capacitar seus docentes e equipes pedagógicas para a implementação de ações de prevenção e combate ao bullying, assim como a identificação de vítimas e agressores e a orientação aos familiares. Buscando assegurar o cumprimento da lei, o Departamento Jurídico e de Compliance do Positivo continua promovendo ações de orientação e capacitação, incluindo o Compliance na Escola, com a abordagem de temas relacionados à ética, integridade e respeito nos colégios do Positivo.

O bullying pode causar impactos psicológicos e físicos, além de afetar o desempenho escolar do aluno. Dessa forma, é fundamental que a comunidade escolar seja hábil em lidar com qualquer tipo de discriminação, intolerância e exclusão. Os educadores, em especial, têm a responsabilidade de agir para garantir o bem-estar dos estudantes, bem como a segurança e inclusão no espaço escolar.

“Os educadores têm papel importante na conscientização e na orientação dos alunos a respeito do bullying, bem como na percepção dos sinais para identificar situações e alunos que estejam sofrendo esse tipo de violência. A equipe pedagógica deve desenvolver programas e atividades que abordem o tema, promovendo um espaço seguro para que os estudantes relatem situações que eventualmente possam estar enfrentando. A escola deve intervir prontamente, apoiando e acolhendo a vítima, conscientizando o agressor sobre os malefícios de suas atitudes, acionando os pais e, quando cabível, o conselho tutelar e demais órgãos de proteção a crianças e adolescentes.”

Maria Fernanda Virmond Peixoto, gerente do Jurídico e Compliance do Positivo

Comunidade escolar em ação!

Com o apoio do Centro de Inovação Pedagógica, Pesquisa e Desenvolvimento (CIPP), o Departamento Jurídico de Compliance vem promovendo diversas ações para capacitação dos colaboradores e cumprimento da lei. Confira na linha do tempo a seguir:

2021

– Lançamento do Guia do Educador Positivo.

2022

– Palestra sobre bullying e cyberbullying para alunos, pais e responsáveis.

– Inclusão de temas como bullying e respeito no plano de aulas.

– Lançamento do Guia de Combate ao Bullying.

– Posts no perfil “Papo de Jaleco” no Instagram (exclusivo para professores dos colégios do Grupo Positivo).

– Divulgação do Canal Aberto Positivo aos alunos.

– Palestra “Compliance no ambiente escolar: ato de indisciplina, ato infracional e o dever legal de acionar os órgãos públicos”, realizada para os educadores na Semana da Integridade.

2023

– Entrega do Código de Honra, o qual passou a ser assinado a cada ano pelos alunos.

– Elaboração e entrega de adesivos tematizados (bullying, respeito, preconceito etc.).

– Lançamento do Guia da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.

– Workshop “Aspectos práticos e legais da inclusão”, direcionado a educadores.

2024

– Ação de conscientização sobre bullying e cyberbullying com todos os alunos nos meses de abril e outubro.

– Palestra “Bullying” para os alunos do 6º ao 9º ano dos colégios.

– Bate-papo “Bullying e relação família-escola”, dentro do projeto “Jurídico in Loco”, realizado nos Colégios Positivo – Água Verde e Jardim Ambiental.

Um aliado permanente

A tarefa de conscientizar a comunidade escolar sobre o bullying e outros tipos de violência é respaldada e auxiliada por profissionais com conhecimentos técnicos e legais sobre o assunto. O Departamento Jurídico e de Compliance do Positivo aplica seriamente esse conhecimento na capacitação e no treinamento de educadores para apuração e remediação de situações que sejam identificadas dentro do ambiente escolar. Por exemplo, em agosto, foi dado início ao projeto Jurídico in loco, o qual viabiliza conversas com professores e gestores educacionais para relembrar determinadas diretrizes.

O bullying é apenas um entre vários temas de comportamento no ambiente escolar sobre os quais o Departamento Jurídico e de Compliance vêm trabalhando há alguns anos. A Educação Inclusiva, outro importante ponto de atenção e cuidado do Positivo, também vem sendo alvo de ações que buscam ampliar a compreensão sobre direitos e obrigações dentro do ambiente escolar. Os educadores são constantemente orientados sobre como conduzir as diferentes situações do cotidiano nas escolas, colaborando para criar um espaço de pertencimento, sem discriminação e que respeita as diferenças.